Carlos Masson

O Novo Código Florestal foi discutido e rediscutido nas duas Casas Legislativas brasileiras, não somente em Plenário, mas também, nas Comissões de Constituição e Justiça e Comissões Especiais. Foram aprovadas várias medidas ambientalistas, tornando o Código o mais ambientalista do Mundo. Aliás, diga-me se existe algum país que criou reserva legal de 80% do terreno, como foi na Amazônia Legal... isso após descontar a app, em vários casos. O código demarca como ambiental uma área superior ao tamanho da Europa no Brasil (soma-se apps, reserva legal, parques rios e reservas indígenas). Lembro que em vários artigos, o código respeita algumas cláusulas pétreas constitucionais, como o Direito à Moradia e a propriedade. Inteligentemente, o Congresso preservou várias áreas já demarcadas para cultivo e moradia, caso não ocorresse isso, estaríamos hoje importando arroz (plantado em várzeas no sul) e vários outros alimentos, além disso, teríamos milhões de pessoas sem as suas casas por estarem morando em prováveis áreas de preservação permanente (como por declive, ou beira de rios ou antigas veredas ou várzeas).